Dupla nacionalidade: passaporte ou passagem para o campo de batalha?

 

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Um brasileiro que sempre residiu no Brasil, porém obteve a cidadania israelense, não pode ser convocado, pois não está registrado na lista de reservas. 

A convocação é obrigatória para as pessoas que a recebem e que participam do treinamento anual, desde que ainda pertençam a uma unidade de reserva, segundo informações da embaixada. 

Em 2023, a Embaixada de Israel informou sobre o envio de um avião para os reservistas convocados que se encontram em Lima, no Peru. Assim, aqueles convocados que estão no Brasil teriam que viajar até Lima. 

A embaixada israelense fez um anúncio em suas plataformas sociais sobre o voo. No comunicado, foi destacado que as embaixadas israelenses nos Estados Unidos, em toda a América Latina, assim como a União das Federações Judaicas, se uniram para financiar um voo de Lima a Israel para os israelenses na América Latina convocados. 

Israelenses e cidadãos com dupla nacionalidade que moram no Brasil e são militares da ativa ou reservistas estão sendo chamados para combater o Hamas no conflito em Israel. 

A nova normativa fecha a brecha que permitia que indivíduos com dupla cidadania e residência fixa fora do país deixassem a Ucrânia. 

KIEV — Homens que se encontram na faixa etária de recrutamento e que possuem cidadania dupla, da Ucrânia e de outra nação, não têm mais permissão para sair da Ucrânia, resultando em um alerta da embaixada dos EUA para seus cidadãos na área. 

“De acordo com as atuais leis de emergência na Ucrânia, homens de 18 a 60 anos estão proibidos de deixar o país”, informou a embaixada em um comunicado na terça-feira. “Anteriormente, cidadãos dos Estados Unidos e da Ucrânia nessa faixa etária podiam entrar e sair da Ucrânia, desde que anulassem seu registro de residência na Ucrânia e registrassem residência nos EUA".

Uma exceção anterior permitia que homens na faixa etária de recrutamento deixassem a Ucrânia, mesmo sob a proibição da lei marcial, se pudessem demonstrar residência permanente fora do país. No entanto, uma nova legislação de mobilização, que começou em maio, cancelou esta exceção a partir do início de junho. 

A Embaixada dos EUA aconselhou que cidadãos com dupla cidadania que estão no país “permaneçam em suas residências e sigam as instruções locais”. Aqueles que estão nessa situação e não se encontram na Ucrânia foram orientados a evitar retornar, se não quiserem ficar por tempo indeterminado.

Kiev não aceita a dupla cidadania, e pessoas com passaporte ucraniano frequentemente têm que abrir mão de outras nacionalidades, mesmo que a aplicação dessa norma seja limitada. 

"Isso é provavelmente apenas um reflexo da política atual", comentou um ucraniano com cidadania americana ao político, pedindo para permanecer anônimo devido aos riscos ligados à sua cidadania. 

"Havia boatos logo após o início da invasão em grande escala de que pessoas com dupla nacionalidade estavam sendo barradas na fronteira, então suspeito que isso já fosse uma realidade há algum tempo", declarou. "Acredito que nunca teria conseguido sair, mesmo antes de isso ser oficialmente confirmado." 

Andriy Demchenko, porta-voz do Serviço Estatal de Guarda de Fronteira da Ucrânia, informou que os agentes de imigração consideram os ucranianos com dupla cidadania como indivíduos que devem proteger seu país da agressão russa. 

Cidadãos franceses com dupla nacionalidade, que vêm de diversas origens e se veem como legítimos cidadãos franceses, estão surpresos e preocupados com a proposta do partido de extrema-direita Reunião Nacional, que visa proibi-los de ocupar certas posições no país. Essa proposta, considerada discriminatória, gerou descontentamento durante a campanha do líder Jordan Bardella, que pode se tornar primeiro-ministro nas próximas eleições legislativas. 

O RN apresentou um projeto de lei similar, que impediria o acesso a cargos no setor público e nas empresas para franceses com outra nacionalidade além da francesa. Segundo estimativas da organização sindical CFDT, essa medida poderia excluir 3,3 milhões de franceses dessas oportunidades. 

Em um debate na televisão, o primeiro-ministro Gabriel Attal criticou Jordan Bardella por sua hipocrisia, uma vez que ele tem uma representante franco-russa, Tamara Volokhova, ocupando uma posição proeminente no Parlamento Europeu, o que contrasta com a proposta do RN. 

A nova legislação permite que cidadãos da Alemanha mantenham sua nacionalidade, junto com a de outros países, e estipula que imigrantes com status legal na Alemanha podem solicitar cidadania após cinco anos de residência, em comparação com o período anterior de oito anos. 

Se os imigrantes demonstrarem notável integração, como fluência na língua, envolvimento em atividades voluntárias ou êxito em suas carreiras ou estudos, o tempo exigido pode ser reduzido para três anos. 

Crianças nascidas na Alemanha, cujos pais residem legalmente no país há cinco anos ou mais, receberão automaticamente a cidadania alemã. Anteriormente, esse prazo era de oito anos. Imigrantes acima de 67 anos poderão ter suas habilidades no idioma avaliadas apenas por meio de um teste oral, sem a necessidade de prova escrita.  

Aqueles que necessitam totalmente do suporte do governo para viver não conseguirão adquirir a cidadania da Alemanha. Além disso, a documentação de passagem será recusada a pessoas que tenham realizado ofensas antissemitas, raciais, xenofóbicas ou outros atos difamatórios, que são vistos como "incompatíveis com a aceitação dos princípios democráticos fundamentais".

"É crucial que mantenhamos a velocidade neste processo para atrair profissionais qualificados", enfatizou a ministra do Interior, Nancy Faeser, antes da votação no Bundestag. "Precisamos criar uma proposta que vise especialistas de várias partes do globo, assim como fazem os Estados Unidos e o Canadá. A cidadania na Alemanha é, sem dúvida, uma parte vital desse plano."

Ao apresentar sua proposta em novembro, Faeser a definiu como um avanço importante para uma reforma da legislação de nacionalidade que atenda às necessidades atuais.

A dupla cidadania era somente autorizada na Alemanha para cidadãos de outras nações da União Europeia (UE) e da Suíça, sendo concedida a portadores de outras nacionalidades apenas em casos excepcionais, como no Brasil, que não permite a renúncia à sua cidadania.

A nova regulamentação deverá beneficiar várias dezenas de milhares de pessoas com raízes turcas, permitindo que se tornem cidadãos e eleitores, incluindo imigrantes de terceira geração cujos pais ou avós chegaram à Alemanha entre as décadas de 1950 e 1970 como "trabalhadores convidados”.

O principal partido da oposição, expressou sua contrariedade às novas regras, solicitando modificações que defendam o "valor da cidadania alemã". Esse partido conservador adotou uma posição mais rigorosa em relação à imigração, tentando evitar a perda de eleitores devido ao crescimento do partido de direita, Alternativa para a Alemanha.

O chanceler federal Olaf Scholz também se comprometeu a aplicar uma abordagem mais rigorosa contra certos tipos de migração, prometendo acelerar as deportações de imigrantes sem documento e aqueles que tiveram seus pedidos de asilo negados.

O principal objetivo da Lei da Memória Democrática é permitir que os descendentes de espanhóis nascidos e residindo fora do país reconheçam a cidadania espanhola.

Assim, a legislação, frequentemente referida como “Lei dos Netos”, determina que filhos e netos de espanhóis que foram forçados ao exílio durante a Guerra Civil (1936 – 1939) ou o regime de Franco (1939 – 1975) têm direito à cidadania de seus antecessores.

Diferentes grupos de descendentes poderão aproveitar essa nova disposição da legislação espanhola para pedir a cidadania dupla: filhos, netos e até bisnetos.

Entretanto, a recentemente ampliada Lei da Memória Democrática possui um período de validade que é relativamente curto.

Essa situação motiva os interessados — aqueles que podem solicitar a cidadania através dessa legislação — a agirem rapidamente.

No começo de 2024, o ministro de Política Territorial e Memória Democrática da Espanha anunciou uma extensão do prazo para solicitar a cidadania espanhola sob a Lei da Memória Democrática.

Por volta do meio do mesmo ano, o governo espanhol anunciou que o prazo para requisição da nacionalidade espanhola seria prorrogado por mais um ano.

Com a prorrogação do prazo, um número significativo de indivíduos em todo o globo irá se beneficiar, uma vez que as queixas predominantes desse grupo eram a falta de tempo para dar início aos processos e as dificuldades administrativas encontradas nos consulados.

Alguns anos atrás, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal reiterou a orientação de evitar viagens para a Rússia, reforçando um alerta feito, apenas duas semanas após a eclosão do conflito na Ucrânia.

Além disso, nesta nova comunicação, as autoridades de Portugal emitiram um aviso: “Cidadãos que detêm dupla nacionalidade luso-russa são considerados, de acordo com as autoridades da Rússia, apenas cidadãos russos.”

Esse alerta foi publicado após o presidente da Rússia ter declarado uma mobilização militar parcial. O governo português adverte que indivíduos com dupla nacionalidade de Portugal e Rússia podem ser convocados para esta mobilização, que visa aumentar em 300 mil o efetivo do exército e pode afetar 25 milhões de habitantes na Rússia.

“Caso sejam convocados, não poderão procurar assistência consular na Embaixada, alegando a dupla nacionalidade, uma vez que esta não é reconhecida na Rússia,” enfatiza o comunicado.

As autoridades portuguesas também notaram que, desde o anúncio da mobilização parcial, as saídas da Rússia, tanto por via terrestre quanto aérea, estão congestionadas e sujeitas a verificações adicionais nas fronteiras.

Uma fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros compartilhou com a CNN Portugal que “aproximadamente 350 cidadãos portugueses que residem na Rússia estão registrados na seção consular da Embaixada de Portugal em Moscovo.” No entanto, ainda não se sabe quantos deles são portadores de dupla nacionalidade.

Outros países também estão fazendo avisos semelhantes, como os Estados Unidos, que nesta terça-feira divulgaram um comunicado bastante parecido com o de Portugal, ressaltando que “a Rússia pode não aceitar a dupla cidadania e pode negar o acesso a assistência consular.”

“Se desejarem deixar a Rússia, é crucial que procurem opções de forma independente o mais rapidamente possível. A embaixada dos Estados Unidos enfrenta várias limitações para ajudar seus cidadãos, especialmente em relação ao transporte,” é o que se pode encontrar na mensagem.

 Texto por Eugênio Pacelly Alves

Referências bibliográficas:

Mudanças na lei da nacionalidade Portuguesa em 2024. Disponível em: >(Mudanças na Lei da Nacionalidade Portuguesa em 2024 [Start! Be Global] - Câmara Portuguesa (camaraportuguesa.com.br)). Acesso em 19 de outubro de 2024.

Entenda a atualização da lei da nacionalidade Portuguesa. Disponível em: >(Entenda a atualização na Lei da Cidadania Portuguesa - DocMundo). Acesso em 21 de outubro de 2024.

O caso da dupla nacionalidade e seus efeitos no alistamento militar. Disponível em: >(https://www.conjur.com.br/2015-out-22/passado-limpo-dupla-nacionalidade-efeitos-alistamento-militar/). Acesso em 21 de outubro de 2024.

Franceses com dupla cidadania temem promessa da ultradireita para restringir seus direitos. Disponível em: >(https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/rfi/2024/06/28/franceses-com-dupla-cidadania-temem-promessa-da-ultradireita-para-restringir-seus-direitos.htm). Acesso em 21 de outubro de 2024.

EUA alertam que seus cidadãos com dupla nacionalidade ficarão presos na Ucrânia em meio a mobilização. Disponível em: >(https://www.politico.eu/article/us-ukraine-law-dual-citizens-stuck-mobilization-drive/). Acesso em 24 de outubro de 2024.

Israelenses e brasileiros com dupla nacionalidade podem ser convocados para o conflito. Disponível em: >(https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2023/10/10/israelenses-e-brasileiros-com-dupla-nacionalidade-podem-ser-convocados-para-o-conflito-entenda-as-regras.ghtml). Acesso em 25 de outubro de 2024.