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A partir da segunda parte do século XVII, a nova monarquia portuguesa,
em meio à guerra de Restauração contra o domínio espanhol dos Filipes e com o
suporte do Brasil à nova linhagem dos Bragança, direcionou sua atenção para
iniciativas de conquistas e colonização nas regiões interiores do Norte. Os
motivos apresentados pelos exploradores à coroa incluíam a busca por riquezas
minerais e a possibilidade de estabelecer assentamentos para a ampliação do
Império português. Os deslocamentos para o interior das capitanias do Norte
eram justificadas pela promessa de oferecer "negócios de grande importância"
ao reino. A defesa e preservação de antigas rotas terrestres, em especial as
costeiras, assim como a criação de novos caminhos de acesso ao interior do
Brasil e de conexão com o Maranhão e o Grão-Pará, tornaram-se essenciais para o
desenvolvimento de uma economia local nas “remotas áreas do Norte”. Segundo
Damião Esdras Arraes, esse foi um dos principais fatores que levaram à fundação
das primeiras freguesias na área. No entanto, esse novo território a ser
conquistado não era um deserto desabitado. Com o baixo retorno da descoberta de
metais preciosos, a pecuária e seu tráfego pelas rotas terrestres passaram a
ter mais destaque, mas enfrentavam uma forte oposição indígena de várias etnias
que habitavam os sertões.
Não é por acaso que a expansão da agricultura pecuária nas margens dos
sertões levou ao aumento do povoamento. Consoante com Capistrano de Abreu, a
evolução da pecuária incluiu a criação dos “caminhos de dentro”, que se
iniciavam nos sertões da Bahia, alcançando os rios São Francisco e Parnaíba, e,
consequentemente, o Estado do Maranhão. Os gados que se dirigiam a Pernambuco
passavam pelos chamados “sertões de fora”, chegando às serras da Borborema e
indo até o Ceará. A rota seguida por essa estrada contornava a beira do
Jaguaribe, no Pernambuco, alcançando o rio Piranhas e, por fim, a atual cidade
de Pombal. O contato com tribos indígenas foi uma ocorrência inevitável, e os
conflitos se tornaram uma preocupação constante nas infâncias dos sertões.
Nas
margens do rio São Francisco, Capistrano de Abreu relata que o gado foi criado
em grande volume, e as bandeiras paulistas foram gradualmente enfraquecendo as
ações dos indígenas. Contudo, a evangelização na região ainda demandaria mais
tempo. As etnias que eram distantes do litoral, não falantes da “língua geral”,
eram categorizadas pelos missionários como tapuias e consideradas bárbaras,
pois evitavam se submeter à política de catequese das ordens religiosas em
estabelecimentos na América portuguesa.
Nesse contexto de domínio luso sobre os
sertões do Norte e captura de indígenas considerados “bravios”, Puntoni adverte
que o termo “tapuia” não deve ser visto como um nome étnico, mas como uma noção
historicamente reconhecida. Conflitos contra as tribos indígenas surgiram à
medida que avançavam para o interior, logo após a expulsão dos holandeses das
capitanias do Norte, dando aos sertanistas a oportunidade de solicitarem
compensação por terras dominadas ou aproveitá-las mantendo-as produtivas e
seguras diante de indígenas que não se viam como súditos leais do rei
português.
Desde 1667, as forças da famosa Casa da Torre, pertencente à famíliaD’Ávila, seguiram os caminhos dos sertões e se instalaram às margens do rio São
Francisco, próximo a Pernambuco, para a criação de gado. É provável que o Capitão de campo Domingos Jorge Velho (sobrinho), encarregado de entradas e
ataques a quilombos, a serviço do governador pernambucano, já tivesse penetrado
essa região por volta de 1660, alcançando os atuais estados do Piauí, Ceará e
Paraíba. No final do século XVII, ele percorreu as margens dos sertões da
capitania da Paraíba do Norte, capturando índios e posicionando seus homens
para ocupar e defender essas áreas contra a resistência nativa. Além disso, os
D’Ávila, em aliança com sertanistas como Jorge Velho e Domingos Afonso,
formaram “companhias exploratórias”. Com a presença desses sertanistas, a Casa
da Torre tomou grandes porções de terra nos sertões depois de intensos ataques
indígenas, incluindo áreas próximas às margens dos rios Piranhas e Piancó. Como
observou Wilson Seixas em 2004, um dos primordiais membros da Casa da Torre na
conquista dos sertões do Norte, Francisco Dias D’Ávila, foi um dos primeiros a
domesticar as terras do Piancó no ano de 1664. Para assegurar um controle mais
eficaz sobre esta nova área, a coroa determinou em 1695 a demarcação das
sesmarias com seus currais de gado, que geralmente eram localizadas nas margens
dos rios. Essas margens, com suas fontes de água constantes, tornaram-se locais
de disputas, não apenas entre os nativos em conflito, que conheciam bem a
região, mas também entre os colonizadores recém-chegados que buscavam
estabelecer-se nas áreas mais produtivas e adequadas para criar gado.
Durante
os avanços em direção aos sertões do Norte enfrentando a resistência indígena, Teodósio
de Oliveira Ledo, que possuía o título de capitão-mor das fronteiras de
Piranhas, Cariris e Piancós em 1694, e pertencente a uma família tradicional de
sertanistas, organizou um assentamento. Com suas tropas compostas por nativos
aliados e homens empobrecidos em busca de oportunidades de ascensão social, ele
criou um posto avançado na defesa e povoamento: o arraial de Piranhas. Ele não
foi o único nesse esforço.
Segundo Simone Morais Soares, em 1688, na beira do
rio Piranhas, existiam outros dois arraiais sob a liderança de Antônio de
Albuquerque e Domingos Jorge Velho. E mais ao norte, na beira do Assu, outro
liderado por Manoel Soares de Abreu. Sarmento relata que em 1697 ocorreu a
fundação do arraial de Piranhas, e como marco dessa ocupação inicial, foi
erguida em 1702 a primeira igreja, que ficou conhecida como capela. Logo em
seguida, durante a década de 1720, estabeleceu-se uma povoação chamada Nossa
Senhora do Bom Sucesso, habitada por colonos portugueses. Entre 1670 e 1750,
Ana Paula Pereira de Moraes registrou cerca de 155 cartas de doação de
sesmarias nas áreas ribeirinhas relacionadas administrativamente à povoação de
Nossa Senhora do Bom Sucesso. As justificativas para as concessões das terras
baseavam-se, em grande parte, na contribuição dos guerreiros para a expansão
das fronteiras e na sua defesa e sustentabilidade em nome da coroa de Portugal.
Embora fosse complicado determinar os limites das propriedades em registros
oficiais, a preocupação da coroa em uniformizar as áreas ocupadas em "três
léguas de comprimento e uma de largura" mostrava métodos eficazes para
organizar o espaço e controlar administrativamente os sesmeiros. Terras que
eram registradas e demarcadas aumentavam a produção agrícola e pecuária,
fixavam os colonos portugueses em áreas remotas, permitiam o surgimento de
aldeias e reduziam o domínio econômico de famílias locais influentes,
descendentes dos primeiros exploradores, como os D’Ávila.
Segundo Morais, em
1735, o ouvidor da capitania da Paraíba do Norte já havia sinalizado a urgência
de demarcar as terras nos sertões, e, uma década depois, o procurador da
capitania avisou ao governador que proprietários de terras controlavam vastas
áreas produtivas às margens do Piancó e de Piranhas, prejudicando as finanças
da Fazenda Real.
Em 1711, por solicitação do governador da Paraíba ao Conselho
Ultramarino, foi estabelecido o Julgado do Piancó, sob a supervisão de um juiz
ordinário e seu escrivão. Esses oficiais de justiça nos sertões, mesmo na
ausência de um Senado da Câmara, mantiveram suas funções de controle social.
Conforme Yan Bezerra de Morais (2016), as funções administrativas, como a do
juiz ordinário nos sertões de Piranhas e do Piancó, possibilitaram o exercício
de poder pela capacidade de produção e conservação dos Livros de Notas. Esses
indivíduos, que frequentemente também ocupavam cargos militares, assinavam
todas as páginas de um grande caderno onde eram formalizadas, quase
diariamente, procurações e contratos de compra e venda de terras, dotes, cartas
de alforria e venda de gado nas áreas remotas. Por serem produtores e
detentores de conhecimentos sobre a região sob sua supervisão, os papéis social
e político do juiz ordinário nas dinâmicas de poder locais e regionais eram
significativos.
O tabelião do Livro de Notas na década de 1730, João Gaya da Rocha, era,
por exemplo, irmão de Francisco Gaya da Rocha, que viria a se tornar o
Procurador da Coroa e da Fazenda, sendo essencial para a movimentação de
interesses nos sertões. Durante esse mesmo período, João de Miranda, um dos
capitães-mores dos sertões das Piranhas e do Piancó, que estava associado às
principais famílias de conquistadores e ao futuro procurador, tornava-se também
seu juiz ordinário. Morais (2016) argumenta que esses espaços de controle
administrativo, militar e jurídico estavam interligados, assim como em outras
regiões do Brasil. A prestação de serviços militares era acompanhada do
controle administrativo sobre a área conquistada, resultando em famílias,
terras produtivas e redes de cumplicidade. Embora no reino pertencer a forças
armadas fosse desonroso, em lugares de conquista como o Brasil, a atividade
militar se tornou uma oportunidade para a ascensão social e a distinção social
entre homens livres, em particular entre os pobres, vadios e pardos.
Os capitães-mores
e sargentos-mores da capitania da Paraíba do Norte eram beneficiados por um
sistema econômico de privilégios, usufruindo de todas as honras e isenções
relacionadas ao seu cargo. Além do reconhecimento como parte da
"nobreza" militar, os oficiais de ordenanças e auxiliares desfrutavam
de privilégios e imunidades semelhantes aos que as tropas pagas no reino
possuíam. As Câmaras não podiam exigir impostos deles, não podiam ser
encarcerados por dívidas e eram julgados apenas por tribunais especiais. Diante
da dificuldade da coroa em manter tropas permanentes, foram criadas as
ordenanças e os corpos auxiliares, permitindo que os habitantes das conquistas
prestassem serviços militares. Assim, juntamente com a concessão de terras, o
serviço militar e os privilégios oferecidos tornaram-se uma forma de reforçar
um pacto entre os leais súditos das conquistas e a coroa portuguesa.
A
estrutura militar das regiões do Piancó focava na organização de tropas de
ordenanças. No entanto, Nogueira observa que essas tropas tinham um caráter
menos profissional e uma capacidade defensiva significativamente inferior em
comparação com outras. É evidente que, nos sertões do Piancó e Piranhas, os que
ocupavam os cargos de ordenanças foram os que mais participaram das guerras no
Brasil. A maioria dos militares do Piancó provavelmente era parte das
ordenanças, dada a natureza dessas tropas. Ao contrário dos corpos auxiliares,
os militares não podiam ser deslocados de suas áreas de atuação. Essa restrição
justifica-se pelo fato de que muitos deles detinham uma rede social local e não
tinham interesse em se separar de suas conexões. No caso dos sertões das
Piranhas e Piancó, Morais observou que os membros das ordenanças estavam
interessados em assumir o cargo de juiz ordinário. Mesmo que os capitães-mores
não fossem obrigados a exercer a justiça por meio de cargos públicos, alguns
acabaram aceitando tais funções.
Assim, formou-se uma troca dos cargos de poder
entre indivíduos de “merecimento, capacidade e boa reputação”, ou seja, uma
elite local que participou do processo de conquista e estabeleceu-se
progressivamente nos sertões. Esses homens, que se dedicaram tanto à justiça
quanto às armas, pertenciam a uma economia de mercês que proporcionava terras e
legitimidade política, e firmaram alianças locais por meio de casamentos. Os
arranjos familiares foram fundamentais para aumentar o prestígio e os direitos
sobre terras, além de posses e valores sociais simbolicamente atribuídos às
mulheres. A presença feminina em documentos oficiais do século XVIII despertou
o interesse sobre o papel social das mulheres nas interações sociais dos
sertões.
Em inventários pós-morte, procurações e autos de litígios do Julgado
do Piancó, nota-se a capacidade feminina de tomar decisões em questões públicas,
além da preservação de seus direitos e propriedades adquiridas. A situação da
mulher dominada pelo homem e pelas práticas sociais se perpetuou em nossa
história por um extenso período, o que dificultou a compreensão do valor da
presença feminina na vida cotidiana do Brasil colonial. Historicamente, o papel
das mulheres só foi reconhecido quando vinculado ao cuidado do lar, do cônjuge
e dos filhos, com suas obrigações limitadas ao espaço doméstico. Esse cenário é
uma consequência de um processo de disciplina dos corpos, focando nos
comportamentos femininos, ao considerarmos as práticas cotidianas que vieram do
Velho Mundo para os territórios conquistados. Os preconceitos associados ao
feminino, ligados às tarefas do lar e ao afeto familiar, estabeleceram um
modelo a ser seguido, onde a sociedade colonial reprimia comportamentos que
fugissem da norma da mulher no século XVIII. O papel da “santa-mãezinha” foi
atribuído e consolidado para as mulheres, cristalizando sua atuação ao longo da
história. No entanto, há registros históricos de mulheres que não se
conformavam a esse estereótipo. Nos inventários de indivíduos residentes nos
sertões de Piranhas e Piancó, foram encontrados bens deixados como herança para
viúvas e até mesmo para mulheres com posses que distribuíram seus bens entre os
familiares logo após seu falecimento.
Os inventários pós-morte eram “processos legais para oficializar a
transferência de bens. Antes das partilhas, o objetivo era determinar o que
constituía a herança, ou seja, os bens, como terras, residências, escravos,
animais, entre outros” (SILVA, 2013, p. 18). Por sua vez, as querelas eram
manifestações de denúncias e queixas. Nesse tipo de documento, encontram-se
informações sobre roubos, desonras de mulheres antes do matrimônio, agressões
sexuais, e violência doméstica. As procurações são "documentos cartoriais
menores, por meio dos quais alguém (o outorgante) confere poderes a outra
pessoa (procurador ou outorgado) para agir em seu nome ou realizar atividades
em seu nome" (SILVA, 2013, p. 22).
O testamento de Bonifácia Brito de Mello inclui informações sobre a
divisão de seus bens após sua morte, ocorrida em 177420. É importante destacar que as
posses listadas pertenciam a um modo de vida simples, em que sua economia
dependia da pecuária, enquanto a elite local, composta por proprietários de
terras, refletia uma rotina colonial marcada por bens que representavam status
social, como roupas, utensílios e móveis; ou ainda a utilização de mão de obra
escravizada, com homens e mulheres trabalhando na criação de gado nos rios. Entre
os itens destacados estão tecidos de "pano azul", além de colheres de
prata e latão, consideradas valiosas o suficiente para serem incluídas em sua
herança. Segundo Muirakytan Macêdo, itens como talheres e propriedades eram
notáveis por sua escassez na região, sendo vendidos a preços altos. Ter esses
objetos em casa, mesmo que em pequena quantidade, era uma maneira de exibir um
certo status social. A força simbólica do patrimônio de Bonifácia Brito se
manifestava, em grande parte, pela dificuldade de obtê-lo nos sertões. No
inventário de bens de Bonifácia Brito, também se mencionou a posse de cinco
lotes de terra e cinco africanos escravizados. Essas posses representam, por
sua vez, o poder econômico que essa mulher e sua família exerciam na sociedade
do século XVIII. Para as mulheres, havia duas maneiras de adquirir bens:
através do dote ou da herança. Durante a solteirice, era criado um conjunto de
bens sob a supervisão do patriarca da família para que o casamento se
realizasse, prática conhecida como dote. Para as famílias menos abastadas, tais
bens significavam um adiantamento da herança; enquanto para as mulheres de
maior fortuna, representavam um casamento sustentado por acordos e visões
sociais. Assim, o dote funcionava como uma forma de estabelecer alianças
políticas e econômicas entre famílias. O dote se incorporava aos bens do casal
e era gerido pelo marido, uma vez que o controle do patrimônio era
predominantemente uma função masculina. No entanto, dentro do casamento, a
mulher utilizava estratégias sociais e legais para assegurar, quando fosse
necessário, o controle e gestão de seus bens.
De acordo com Baíza Faustino
Soares, a "contribuição no cabedal familiar, além de ser uma fonte de
orgulho, proporcionava à mulher espaços de poder, mesmo que em menor
escala". A capacidade de controlar o patrimônio do casal surgia da
negociação que garantia a posse dos bens que a mulher trazia ao se casar.
Nesses casos, apesar de o homem ser responsável pela manutenção dos bens, ele
ainda precisava da aprovação da esposa para vender itens originados do dote.
Além dessa forma de atuação feminina, o regime de meação permitia à mulher
herdar 50% de todos os bens do casal em caso de falecimento do parceiro. Foi o
que aconteceu com dona Ignês de Mello, que herdou a fortuna deixada por seu
marido, Leonel de Lima Mello, em 176325. Com a morte de seu esposo, ela recebeu
metade de todos os bens, incluindo "duas partes de terras". A viúva também ficou responsável pelo gerenciamento dos bens de
seus cinco filhos até que alcançassem a maioridade.
É evidente que nas aquisições de bens nos sertões, o dote não foi
utilizado apenas para facilitar o estabelecimento de alianças entre diferentes
grupos sociais, mas também atuou como uma maneira de assegurar à mulher algum
nível de controle, ainda que de forma indireta, sobre os recursos da família.
Dessa forma, Dona Ignês conquistou o direito de gerir seus bens de maneira
integral. A mulher tinha plena consciência do seu dote e agia em função da
relevância desse em relação à imagem do nome de seu esposo. Em 1773, Dona Maria
Manoela da Silva, após perder seu segundo marido, que fazia parte da família
sertanista dos Oliveira Ledo, decidiu tomar conta de seus bens e ganhou a
oportunidade de liderar sua família. Ela anulou acordos com representantes do
falecido esposo e chegou a reverter doações que ele havia feito à Igreja. Sua
filha mais velha, Brazida da Silva, fruto de um primeiro matrimônio, foi
deixada de lado por não pertencer ao clã dos Ledo. Mesmo casando-se com o
sobrinho de seu padrasto, ela recebeu um dote consideravelmente menor e menos
significativo em comparação ao das suas meias-irmãs.
Contudo, enquanto sua mãe
não conseguiu estabelecer uma posição de prestígio dentro da família Oliveira
Ledo e viu sua primeira filha receber um modesto dote relacionado a uma
propriedade distante, Brazida conseguiu mudar esse panorama quando sua filha,
neta de Dona Maria Manoela, se casou. Ao invés de optar por um casamento
endogâmico que não traria benefícios por sua marginalização social com o clã
familiar, ela teve êxito ao unir sua filha a um comerciante que não tinha
títulos militares ou cargos públicos, mas que era dono de uma “fábrica de
gados”. Por outro lado, os registros de disputas também apresentam exemplos da
participação feminina na sociedade e seu poder de decisão nos sertões do
Piancó. Em meio a denúncias de crimes cotidianos, como assaltos e agressões
físicas, surgem mulheres que buscam a justiça para relatar a deixadas
masculinas após a consumação da “roubada” de sua honra, virgindade e corpo.
Em agosto de 1763, na localidade de Nossa Senhora do Bom Sucesso –
poucos anos antes que essa localidade se transformasse na vila de Pombal –,
Joanna Maria de Lima solicitou ao juiz ordinário a formalização de sua
reclamação. Conforme a reclamante, o réu Luciano de Souza tinha se alojado em
sua residência e durante sua estadia começou a demonstrar afeto por ela.
Contudo, Luciano voltou atrás em suas promessas de casamento após o
relacionamento, levando Joanna a buscar a justiça para assegurar sua honra e o
matrimônio com o réu. Uma segunda reclamação seguiu um padrão semelhante: a
peticionária Maria da Conceição de Jesus, em 1780, declarou que José Lopes do
Nascimento havia feito promessas de casamento e, finalmente, violou seu corpo
dentro de sua própria moradia. Os abusos cometidos por homens, em determinadas
circunstâncias, resultaram em situações legais que poderiam ser trazidas à
atenção das autoridades por mulheres. Estas, utilizando estratégias baseadas
nas condições de seu entorno social, buscaram a justiça, evidenciando, assim, a
capacidade de agência e resistência das mulheres em uma sociedade onde a
exploração sexual ocorria sem repercussões para os homens. Diante desses
incidentes, o juiz ordenava a realização de uma vistoria para verificar a
veracidade das alegações. Caso a violação fosse confirmada, os crimes de
sedução e abandono de mulheres solteiras poderiam resultar em um casamento e na
preservação da honra feminina ou, alternativamente, na determinação por parte
do juiz de um valor a ser pago à família da reclamante. Essas mulheres, apesar
de estarem socialmente marginalizadas nas relações matrimoniais e familiares,
conseguiram aproveitar o poder estatal e os ideais moralistas que regiam seu
comportamento para se defender e, assim, assegurar a "pureza" de seus
nomes e a formação de laços familiares. Os espaços de poder masculino eram, em
grande parte, sustentados por uma honra feminina definida pelo comportamento
cotidiano das mulheres. Enquanto solteiras, deveriam preservar sua virgindade
até o casamento; uma vez casadas, era esperado que permanecessem fiéis ao
parceiro. A perda da virgindade precoce de uma mulher solteira praticamente
eliminava suas chances de um bom casamento, além de removê-la da possibilidade
de alianças sociais e econômicas significativas. A obtenção de bens familiares
representava, além de patrimônio material, um poder local que fortalecia laços
de fidelidade e amizade entre parentes, amigos e autoridades.
Segundo Janice
Correa Silva, era essencial “construir o cotidiano”, formando e reformulando
alianças, estabelecendo pactos mútuos e cumprindo-os. Assim, os bens simbólicos
representavam uma forma de distinção social e asseguravam um lugar de ascensão
em uma economia de conhecimentos da qual a mulher era parte. O valor familiar
estava ancorado na virtude feminina. Mesmo vivendo à margem de uma sociedade
dominada por homens, as mulheres criaram espaços para sua participação social
e, de forma estratégica, exploraram posições de poder. Pode-se compreender que
a honra era um símbolo que alcançava o domínio público, uma esfera que as
mulheres também controlavam, cuja manutenção girava em torno da adesão a um
código moral frente à sociedade. A presença feminina nos sertões do Piancó e de
Piranhas é também claramente visível na esfera econômica.
Nas procurações
conservadas nos Livros de Notas, aparecem redes de notáveis formadoras de
alianças, algumas das quais eram geridas por mulheres, que mantinham interesses
econômicos compartilhados. As procurações permitiam que um indivíduo outorgasse
poderes de representação a outros para negociar a compra e venda de mercadorias
em seu nome.
Desta forma, o outorgante possibilitava a representação em outras
partes do Estado brasileiro. Na década de 1730, Yan Bezerra de Morais
identificou que as procurações da povoação do Piancó não eram somente
destinadas a comerciantes, mas também a clérigos, licenciados e homens do
reino. Na estrutura de poder do Estado do Brasil, não se podia, na prática,
dissociar as relações comerciais de quem ocupava cargos administrativos,
militares, religiosos ou acadêmicos. Na região do Piancó, as rotas comerciais
costumavam se dirigir a cidades como Olinda e Vila do Recife, Vila de Goiana,
Salvador da Bahia ou até mesmo a vilas do reino português. Nomes femininos
também surgem nas procurações registradas nos Livros de Notas, ainda que em
menor escala, evidenciando o controle sobre seus bens e a comercialização de
gado por meio de representantes devidamente constituídos em outras capitanias.
Por exemplo, Isabel de Barros Oliveira emitiu, no ano de 1763, uma procuração
que incluía dezoito nomes. Alguns dos sujeitos indicados representavam-na na
cidade de Salvador e na capitania de Pernambuco.
Texto de Patrício Holanda
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