Da colonização à formação do sertão: A povoação no Rio Grande do Norte

 

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A área que hoje conhecemos como o Estado do Rio Grande do Norte esteve envolvida em conflitos com os franceses, que invadiram o local no ano de 1535. Apenas no final do século dezesseis, os portugueses começaram a se estabelecer na região, após conseguirem expulsar os invasores franceses.

Após a vitória em 1598, construiu-se uma fortaleza chamada Fortaleza dos Reis Magos. Essa fortificação teve como finalidade estabelecer um local de defesa para as posses portuguesas. Essa base deu origem à cidade de Natal.

A partir de 1633, os holandeses ocuparam a área, permanecendo lá por cerca de vinte anos.

Os holandeses receberam o apoio dos indígenas e realizaram várias atividades, como a extração de sal, a criação de gado e o cultivo de cana-de-açúcar. Em 1654, eles foram expulsos, e os nativos ofereceram resistência.

Os indígenas se revoltaram, pois não aceitavam o sistema de escravidão imposto pelos colonizadores. Essa rebelião, conhecida como Confederação dos Cariris, se estendeu até o final do século XVII.

A região que compreendia a Capitania do Rio Grande do Norte foi transferida para a Capitania de Pernambuco em 1701.

Esse estado de subordinação se estendeu até 1824, quando a área foi promovida à categoria de província. A denominação de estado no contexto político e geográfico surgiu em 1889, com a Proclamação da República.

Certos historiadores documentam a presença dos holandeses na Capitania de Pernambuco, que incluía o Rio Grande do Norte, entre os anos de 1630 e 1654. Antes de deixarem a região do Rio Grande do Norte, os frísios habitaram o sertão do Seridó e, posteriormente, seguiram para o Vale do Acaraú e a Serra da Ibiapaba, situada no estado vizinho do Ceará. Em Seridó, deixaram um legado de costumes e tradições que agora fazem parte da cultura local. Os açudes, que foram construídos para armazenar a água da chuva, foram inspirados nos diques da Holanda, especialmente da província de Zelândia. Os famosos bordados de Caicó e Timbaúba dos Batistas são uma fiel imitação das delicadas rendas conhecidas como "dentelles" de Bruges, que atualmente é a capital da Flandres Ocidental, na Bélgica. O queijo de coalho e o queijo manteiga, que existem antes das variedades cura e meia cura de Minas Gerais, são um presente cultural dos batavos. Nossos doces também revelam a influência flamenga. Notamos que alguns sobrenomes da região nordestina carregam características da herança frísia. Exemplos incluem Wanderley ou Vanderlei, que significa "da pedra", e Wanderlinden ou Vanderlinden, que quer dizer "das árvores", indicando a presença de uma civilização nórdica em nosso território.

Adicionalmente, é importante mencionar que a tradição gastronômica do Seridó pode enfrentar sérios riscos se não houver uma proteção legal adequada. A cultura dos bordados está em declínio e sofre a concorrência de produtos de outros estados que são feitos sem a mesma dedicação. O venerado padre Pedro Neefs, um sacerdote holandês da congregação dehoniana e ex-pároco de Campo Grande, batalhou para preservar a autenticidade e a qualidade dos bordados com a ajuda das artesãs da Serra de João do Vale.

Existe um grande perigo de que pessoas oportunistas venham a surgir nessa área, tentando patentear os queijos, a carne de sol, algumas comidas e bebidas como se fossem criações próprias, prejudicando nosso patrimônio cultural. Além disso, ainda não temos uma legislação que trate especificamente do nosso patrimônio imaterial. As instituições de ensino do Seridó deveriam oferecer cursos sobre gastronomia regional, bordados e outros temas correlatos.

Este foi também o desejo do inesquecível Oswaldo Lamartine, um pesquisador, sertanista e apaixonado pela região do Seridó. Vale a pena lembrar que os gaúchos, para preservar suas tradições, buscam incluir nas universidades o ensino sobre seus produtos significativos, que foram trazidos pelos imigrantes, como a cultura da uva (enologia) e o churrasco, característico dos pampas. Os moradores de Minas Gerais, que possuem uma rica tradição culinária, também se dedicam a ensinar como se faz a sua famosa cachaça.

Alguns estudiosos indicam que os protestantes holandeses (não especificam se eram calvinistas ou membros das Igrejas Reformada Holandesa e Cristã Reformada) são considerados responsáveis pelos martírios de Cunhaú e Uruaçu, ocorridos em 1645. Entretanto, outros acadêmicos afirmam que essas comunidades religiosas localizadas em Recife não tinham ramificações no Rio Grande do Norte. Além disso, é sabido que em Pernambuco havia igrejas protestantes de influência francesa e britânica, bem como a prática do judaísmo. Conforme F. Varnhagen, "Nassau era um homem culto e progressista. Ele ofereceu liberdade religiosa, permitindo a criação da primeira sinagoga no Recife, denominada ('Kahal zur Israel'), em toda a América". É cientificamente inadequado atribuir o massacre na região potiguar apenas aos holandeses protestantes. Há historiadores que defendem que Jacob Rabi, um judeu de origem alemã, era o líder dos ataques. Especialistas em teologia e áreas relacionadas também ressaltaram que não todos os holandeses daquele período eram protestantes, já que existiam católicos, judeus, ateus e outros. Entre esses indígenas, havia seis da etnia potiguar, que passaram alguns anos em cidades da Holanda e fundaram a Igreja Reformada Potiguara (1625-1692) aqui.

É inegável o martírio, a importância e a santidade dos bem-aventurados do Rio Grande do Norte. No entanto, existem indícios de que os eventos ocorreram como uma reação contra a Coroa Portuguesa e a Inquisição.

Portanto, a motivação parece ser política antes de religiosa. Em busca da verdade histórica, cristã e ecumênica, ao canonizarmos nossos santos, seria apropriado elucidar a verdadeira autoria do massacre.

Se realmente foram os protestantes, a que denominação pertenciam? Eram de fato holandeses ou indígenas? Se não pertenciam ao protestantismo, quem seriam? Que os bem-aventurados, em sua glória, inspirem historiadores e pesquisadores.

A ampliação territorial do Rio Grande se fundamentará no sistema sesmarial. O funcionamento desse modelo envolvia as seguintes etapas:

1. O capitão-mor apresentava uma solicitação de concessão de terras ao rei de Portugal em nome de um interessado qualquer.

2. O rei avaliava, segundo determinados critérios [riqueza pessoal, capacidade administrativa], se aceitava ou não a proposta do capitão-mor.

A implementação desse sistema de concessão de terras atendia plenamente aos interesses comerciais da metrópole portuguesa, visto que eliminava a pequena propriedade autossustentável e promovia a rentável monocultura da cana-de-açúcar.

Na capitania do Rio Grande, a primeira concessão de terras ocorreu em 1600, tendo como beneficiário o futuro capitão-mor João Rodrigues Colaço. Ele recebeu uma área correspondendo a 800 braças ao longo do Rio Potengi. A partir desse ano, houve diversas outras doações, destacando-se a realizada por Jerônimo de Albuquerque, que concedeu sesmaria a seus filhos: Antônio e Matias de Albuquerque] no vale de Canguaretama, além de uma concessão feita à Igreja próxima à localidade de Povoação dos Reis.

Nas terras da família Albuquerque Maranhão, formou-se o primeiro núcleo de colonização fora da Povoação dos Reis [Natal], assim como o primeiro engenho da capitania. Enquanto a Povoação dos Reis era o centro político do Rio Grande, Cunhaú se tornava o centro econômico da região. A partir dessa localidade, a família Albuquerque Maranhão asseguraria a liderança na vida política do Estado por gerações. No que diz respeito às terras da Igreja, é importante ressaltar que essa concessão só ocorreu devido à colaboração dessa instituição com o esforço colonial português, sendo notável o eficaz trabalho de aculturação promovido pela catequese cristã.

Os colonos portugueses iniciaram a ocupação do interior do Estado, seguindo as margens dos rios Potengi e Jundiaí. Para o norte, chegaram ao vale de Ceará Mirim e, para o sul, à Zona da Mata, onde foi construído o engenho Cunhaú.

A principal atividade econômica da capitania passaria a ser a pecuária, deixando o açúcar em segundo plano. Nessa nova fase de colonização, os indígenas seriam utilizados na derrubada de matas, na agricultura, na construção de edificações, entre outras atividades.

O mais conhecido é sem dúvida Vicente Yáñez Pinzón, comandante da embarcação La Niña, que fez parte da viagem liderada por Cristovão Colombo que culminou no achado da América. Em 1498, os monarcas de Castela autorizaram indivíduos a organizarem suas próprias viagens ao continente americano. Pinzón levou um ano para planejar sua própria expedição, financiada com seus próprios recursos, que partiu de Palos de La Frontera com quatro pequenas caravelas. Sua tripulação era composta por amigos e familiares.

Eles chegaram a Cabo Verde antes do Natal de 1499, aguardando até 13 de janeiro do ano seguinte por condições favoráveis para a travessia do Atlântico. Em 21 de janeiro, eles cruzaram a linha do Equador.

No hemisfério sul, enfrentaram uma grande tempestade que os impulsionou com mais rapidez em direção à América, economizando tempo. Levou-os treze dias para realizar uma travessia que normalmente levaria um mês.

Ainda há discussões sobre o local onde Pinzón chegou. Ele desembarcou em 28 de janeiro de 1500; os portugueses afirmam que ele chegou ao cabo Orange, no extremo norte do Amapá, enquanto os espanhóis defendem que ele desembarcou no cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, ou no cabo de São Roque, no Rio Grande do Norte, que foi batizado como Santa Maria da Consolación. As divergências aqui existem devido a interesses políticos, e não por questões de confirmação histórica. Contudo, seguindo a versão espanhola, encontramos na obra de D’Anghiera a primeira descrição dos indígenas potiguaras.

Os povos indígenas do Rio Grande do Norte representavam apenas 0,42% da população nativa brasileira, tornando-se, assim, o estado com a menor quantidade de indígenas no Brasil.

Atualmente, existem treze comunidades indígenas na região: os Sagi-Trabanda, localizados em Baía Formosa, que se autodenominam Potiguara; os Catu, que estão em Canguaretama e Goianinha, e se identificam como Potiguaras Eleotérios; os Amarelão, situados em João Câmara, que dividem-se em várias comunidades como Serrote de São Bento, Santa Terezinha, Marajó, Açuncena e Cachoeiras, todas constituídas por um único povo conhecido como Mendonças Potiguaras do Amarelão.

Esses indígenas têm, inclusive, migrado para a capital do estado, estabelecendo-se no Conjunto Cidade Praia. Também há os Caboclos de Açú, que se consideram índios Caboclos; a comunidade da Lagoa do Tapará, composta por Tapuias Trarairiús, uma das tribos tapuias mais relevantes; e a Lagoa do Apodi, onde os índios se reconhecem como Tapuias Paiacús. Em Natal, ainda podemos encontrar a comunidade de Gamboa do Jaguaribe, que se identifica como potiguara. Apesar de tais dados, a historiografia tradicional sustentou por muito tempo que os indígenas do Rio Grande do Norte foram exterminados por doenças e conflitos ainda no período colonial, não sobrando ninguém. Assim, Câmara Cascudo finaliza seu capítulo sobre os indígenas do Rio Grande do Norte em sua obra História do Rio Grande do Norte.

O entendimento político que ocorreu em junho de 1598 entre os portugueses e os potiguaras, após uma resistência significativa dos indígenas à incursão portuguesa na costa que hoje chamamos de Rio Grande do Norte, mais precisamente na foz do rio Potengi, deve ser visto como o ponto de partida da colonização portuguesa nessa área. 

Analisar a ocupação e a colonização das terras que futuramente viriam a ser denominadas Rio Grande sem considerar aspectos geográficos e climáticos pode desvalorizar a influência dessas variáveis, tanto sobre a configuração das comunidades indígenas existentes quanto sobre o processo de ocupação pelos portugueses.

Ademais, é fundamental destacar que a colonização das terras do Rio Grande não pode ser vista separadamente do interesse colonial espanhol, que buscava garantir o domínio da costa da colônia. Após a União Ibérica em 1580, era crucial estabelecer controle sobre o comércio realizado pelos franceses nas áreas ao norte de Pernambuco, onde comerciantes atuavam livremente junto aos indígenas locais. Nas praias do Rio Grande, em particular, os franceses interagiam com os potiguaras e com tribos mais distantes, o que levou a coroa espanhola a decidir, em 1597, enviar tropas para ocupar a costa e construir um pequeno forte.

Vale frisar que a origem do Rio Grande é essencialmente militar, constituindo um ponto estratégico para os portugueses na aquisição do território, o que facilitou a continuidade da expansão rumo ao norte. Durante as três décadas seguintes, até a invasão holandesa em 1633, a área ocupada pelos portugueses no Rio Grande limitava-se a uma estreita faixa de terra ao sul (aproximadamente 50 Km) em direção à Paraíba, enquanto os Tarairius dominavam amplamente a região e se mostravam ferozes adversários dos Potiguara e dos portugueses, embora também tenham feito comércio com os franceses.

 

Texto de Eugênio Pacelly Alves

Referências bibliográficas:

PROUS, André. O Brasil antes dos brasileiros: A pré-história de nosso país. Zahar, Rio de Janeiro, 2ª. Edição, 2007.

Colonização portuguesa na região Oeste potiguar. Disponível em: >(https://blogcarlossantos.com.br/colonizacao-portuguesa-na-regiao-oeste-potiguar/#:~:text=Entrela%C3%A7aram%2Dse%20com%20as%20fam%C3%ADlias,Rio%20Grande%20com%20o%20Cear%C3%A1.)<. Acesso em 22 de agosto de 2024.

Rio Grande do Norte. Disponível em: >(https://www.todamateria.com.br/rio-grande-do-norte/)<. Acesso em 04 de setembro de 2024.

As tribos do Rio Grande do Norte. Disponível em: >(https://www.nataldasantigas.com.br/blog/as-tribos-do-rio-grande-do-norte#:~:text=Ao%20norte%20do%20rio%20que,tronco%20l%C3%ADngu%C3%ADstico%20que%20os%20tupis.)<. Acesso em 09 de setembro de 2024.

A presença holandesa no RN. Disponível em: >(https://tribunadonorte.com.br/colunas/artigos/a-presenca-holandesa-no-rn/)<. Acesso em 09 de setembro de 2024.

Mais da história do Rio Grande do Norte. Disponível em: >(https://historiarn.blogspot.com/2012/09/mais-da-historia-do-rn-inicio-da.html)<. Acesso em 10 de setembro de 2024.

História do Rio Grande do Norte. Disponível em: >(http://jeronimoviana.blogspot.com/p/historia-do-rio-grande-do-norte.html)<. Acesso em 11 de setembro de 2024.

O negro na história do Rio Grande do Norte. Disponível em: >(https://www.snh2017.anpuh.org/resources/anais/54/1502841833_ARQUIVO_OnegronahistoriadorioGrandedoNorte2.pdf)<. Acesso em 11 de setembro de 2024.

Quem descobriu o Rio Grande do Norte? Disponível em: >(https://www.nataldasantigas.com.br/blog/quem-descobriu-o-rio-grande)<. Acesso em 12 de setembro de 2024.